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Amanda Reátegui
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Política ·
há 12 anos
Abuso sexual infantil agora é crime inafiançável
Abuso sexual de crianças agora é crime inafiançável. Aprovado na Câmara, texto segue para sanção presidencial (Getty Images) Um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de...
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Modelo ·
há 13 anos
Petição requerendo a extinção da ação de execução pela liquidação do débito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE ......................................... – (.....) (10 linhas) Ref. ao Proc. Nº 000000000000 – AÇÃO DE EXECUÇÃO...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AG XXXXX SC XXXXX-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE SENT...
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